| Mães aguardando a realização dos testes |
Desde 2001, o Ministério da Saúde implementou o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), com o objetivo de diagnosticar precocemente doenças graves em recém-nascidos, promovendo saúde e prevenindo deficiências. Um dos principais exames do programa é o Teste do Pezinho, realizado entre o 3º e 5º dia de vida do bebê, por meio de uma pequena amostra de sangue coletada no calcanhar.
Fonoaudióloga Nicole Pontes
A Lei Federal nº 12.303/2010 tornou obrigatório o Teste da Orelhinha (Triagem Auditiva Neonatal) em todos os hospitais e maternidades do Brasil. Essa lei garante a realização gratuita do exame, que tem como objetivo identificar precocemente possíveis alterações auditivas em recém-nascidos.
Já o Teste da Linguinha passou a ser obrigatório em 2014, por meio da Lei nº 13.002/2014, que determina a avaliação do frênulo lingual de todos os recém-nascidos, com o intuito de detectar anomalias que possam comprometer funções como a amamentação, a deglutição e o desenvolvimento da fala. Os Testes da Orelhinha e da Linguinha são conduzidos pela fonoaudióloga Nicole Pontes.
O teste do olhinho, ou teste do reflexo vermelho, é um exame simples, rápido e indolor feito nas primeiras horas de vida do bebê. Ele detecta precocemente problemas oculares graves, como catarata congênita, glaucoma congênito, retinoblastoma e outras condições que podem levar à cegueira.
O exame é obrigatório em todas as maternidades e está garantido pela Lei Federal nº 12.551/2007, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tornando sua realização obrigatória nos estabelecimentos de saúde que realizam partos.
Apesar disso, a cobertura da triagem neonatal ainda é desigual em algumas regiões do país, com menor percentual de participação em estados das regiões Norte, Sul e Nordeste, abaixo de 40%. A oferta e qualidade da triagem neonatal pode ser influenciada por fatores socioeconômicos, culturais, por falta de interesse da Secretaria de Saúde, pela própria infraestrutura de cada local e a falta de funcionamento eficaz do Controle Social da Saúde (CMS). O Teste do Olhinho é realizado pela oftalmologista Dra. Lorenza Morgane. Já o Teste do Pezinho é realizado pelas técnicas de enfermagem Maria do Carmo e Laudicea.



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