Entenda o Papel do Conselho Municipal de Saúde

CMS-Cg - criado pela lei municipal 01/91

    O Conselho Municipal de Saúde é um dos principais instrumentos de controle social no Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo a participação direta da população na formulação, fiscalização e acompanhamento das políticas e serviços de saúde no município.
Base Legal
    A atuação dos Conselhos de Saúde é respaldada por um conjunto de normas legais:

• Lei nº 8.142/1990 – Trata diretamente da participação popular e do funcionamento dos conselhos e conferências de saúde.
• Lei nº 8.080/1990 – Estabelece a estrutura do SUS e reconhece os conselhos como mecanismos essenciais para a participação da sociedade.
• Constituição Federal (Art. 196 a 200) – Define a saúde como direito de todos e dever do Estado, sustentando os princípios do SUS e a importância da atuação dos conselhos.
• Lei Municipal nº 01/1991 – Cria o Conselho Municipal de Saúde de Camaragibe.
• Emenda Constitucional nº 29/2000 – Regula o financiamento da saúde e reforça a obrigatoriedade da participação da sociedade civil no acompanhamento das políticas públicas de saúde.
• Lei Complementar nº 141/2012 – Regulamenta a EC 29, define critérios de financiamento e atribui aos conselhos o papel de acompanhar a aplicação dos recursos públicos.
• Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) – Embora não mencione os conselhos diretamente, prevê instrumentos de controle social, como audiências públicas e prestação de contas, nos quais os conselhos devem atuar para garantir a transparência da gestão do SUS.
• Diretrizes e Composição
• A Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde estabelece as diretrizes para a criação, estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde, assegurando sua composição paritária e a participação efetiva da sociedade civil.

    O Conselho Municipal de Saúde deve ser composto da seguinte forma:
50% Usuários do SUS – Representantes da sociedade civil.
25% Trabalhadores da saúde – Profissionais que atuam nos serviços de saúde.
12,5% Gestores do SUS – Representantes da administração pública municipal.
12,5% Prestadores de serviços de saúde – Entidades públicas, privadas ou filantrópicas conveniadas ao SUS.
    Essa composição garante a maioria de usuários, reforçando o princípio da participação popular e a legitimidade das decisões deliberativas do Conselho.

   A sua participação é fundamental para garantir uma saúde pública de qualidade, transparente e voltada para as reais necessidades da população. Participe e contribua com as reuniões do Conselho Municipal de Saúde de Camaragibe!
Sua voz faz a diferença na construção de um SUS mais justo e democrático.

Calendário das reuniões ordinárias

 

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Testes de Triagem Neonatal é realizado diariamente em Camaragibe

Mães aguardando a realização dos testes

    Desde 2001, o Ministério da Saúde implementou o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), com o objetivo de diagnosticar precocemente doenças graves em recém-nascidos, promovendo saúde e prevenindo deficiências. Um dos principais exames do programa é o Teste do Pezinho, realizado entre o 3º e 5º dia de vida do bebê, por meio de uma pequena amostra de sangue  coletada no calcanhar.

Trabalhadores do CMS-Cg deliberam sobre nova coordenação para o biênio 2025-2027

    Na tarde desta quarta-feira (6), no auditório Irene Francisco Rodrigues, no Conselho Municipal de Saúde de Camaragibe-PE, o segmento dos trabalhadores do CMS se reuniu extraordinariamente para deliberar sobre a coordenação do conselho para a gestão 2025-2027, que, conforme o sistema de revezamento, ficará sob responsabilidade desse segmento.

   A posse dos novos conselheiros ocorreu no último dia 4, renovando parte da representação do Controle Social no município.

   O secretário executivo do CMS-Cg, Eduardo dos Santos, juntamente com os servidores do órgão de Controle Social — Ruan, Lázaro e Antônio — deram total apoio à realização do encontro, como fazem de forma constante e comprometida.

Na próxima reunião, marcada para o dia 18, será apresentado oficialmente o novo coordenador do

CMS-Cg.

Mulheres Protagonistas no Parto em Camaragibe

  

    A Casa de Parto Normal (CPN) de Camaragibe-PE representa um importante avanço na promoção do parto humanizado, oferecendo acolhimento, segurança e qualidade na assistência às gestantes de baixo risco. Inaugurada em setembro de 2021, a unidade tem sido um ponto de apoio essencial para mães e recém-nascidos do município. Além do acompanhamento no parto, o CPN também disponibiliza serviços complementares, como os testes do pezinho, olhinho, orelhinha e linguinha, garantindo uma atenção integral nos primeiros dias de vida do bebê.

   Nesta quarta-feira, 6 de agosto, três mães que tiveram seus filhos na unidade celebraram o nascimento com um gesto simbólico, posando para fotos e destacando a importância do serviço.
   Segundo a enfermeira obstétrica Thaíse, apesar dos benefícios, o acesso à CPN é limitado por critérios técnicos definidos pelo COREN e pelas diretrizes do Ministério da Saúde, que visam garantir a segurança da mãe e do bebê. “A unidade permite que mulheres do município deem à luz na própria cidade, reforçando os vínculos comunitários, desde que estejam dentro dos critérios exigidos. Caso contrário, são avaliadas e encaminhadas aos hospitais de referência e/ou via regulação”, explicou.
  A Casa de Parto funciona com base em legislações como a Resolução COFEN nº 524/2016 e as Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal, que valorizam a autonomia da mulher, a redução de intervenções desnecessárias e o apoio contínuo durante o trabalho de parto.
   O CMS-Cg segue atuando de forma participativa na construção e no fortalecimento da qualidade dos serviços oferecidos pelo SUS no município. Por meio de reuniões e deliberações, o CMS-Cg contribui continuamente para o aperfeiçoamento dos serviços públicos de saúde em Camaragibe.
 

CAMARAGIBE: POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS DE SAÚDE

 Eduardo dos Santos(Sec. Executivo CMS),  Diego Cabral (prefeito) Débora ,(vice prefeita) e os vereadores Moisés meu Santo e Júnior do Borralho.

    Na tarde desta segunda-feira (04/08/25), foi realizada a cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Camaragibe, que atuarão no biênio 2025–2027.

   O evento contou com a presença do prefeito Diego Cabral, da vice-prefeita GCM Débora, da secretária municipal de saúde, Ana Péres, além de representantes de diversas secretarias e órgãos da administração municipal. Também prestigiaram a solenidade os vereadores Moisés Meu Santo e Júnior do Borralho.

Em Camaragibe, a coordenação do Conselho é exercida de forma rotativa entre os segmentos representados: usuários, trabalhadores e prestadores de serviços de saúde. Com o encerramento da gestão do atual coordenador, Marcos do Branca Dias, representante do Segmento Prestador, a coordenação passa agora a ser assumida pelo Segmento Trabalhador.

A nova gestão teve início em clima de entusiasmo e representatividade, destacando-se a presença do coordenador de Enfermagem do Hospital Municipal Aristeu Chaves, Luiz Porto, que passa a exercer papel de destaque na condução dos trabalhos da emergência municipal.

  Um dos momentos mais emocionantes da cerimônia foi a despedida da conselheira D. Josefa, representante do segmento Usuário, que participou da fundação do Conselho Municipal de Saúde em 1991. Após quase 34 anos de dedicação ao Controle Social, D. Josefa encerra oficialmente sua trajetória como conselheira, mas garantiu que continuará participando das reuniões sempre que possível, reafirmando seu compromisso com a saúde pública e a cidadania.

    Durante o evento, o secretário executivo do Conselho, Eduardo dos Santos, foi amplamente elogiado por sua trajetória. Reconhecido como fundador e verdadeiro guardião do Controle Social da Saúde no município, Eduardo recebeu homenagens pelo seu incansável trabalho, dedicação e zelo ao longo dos anos, consolidando o Conselho como um espaço legítimo de participação popular e fortalecimento do SUS em Camaragibe.

 O Conselho Municipal de Saúde tem papel fundamental na formulação, fiscalização e acompanhamento das políticas públicas de saúde no município, sendo um importante instrumento de participação social e controle democrático da gestão do SUS.

NOVA COMPOSIÇÃO DO CMS-Cg PARA O BIÊNIO 2025–2027

    

Antônio CMS

    Após o processo eleitoral realizado em junho de 2025 e a cerimônia de posse ocorrida no dia 04 de agosto, no auditório Irene Francisco Rodrigues (sede do próprio conselho), apresentamos a nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Camaragibe (CMS-Cg) para o biênio 2025–2027.

  A nova gestão do Controle Social da Saúde está oficialmente instituída conforme a Portaria nº 806/2025, de 04 de agosto de 2025, que define os representantes da sociedade civil, profissionais de saúde, prestadores de serviço e governo municipal. Confira abaixo a composição completa:

COORDENAÇÃO DO LAMUC REFORÇA CAPACITAÇÃO NO CPN

   Na sexta-feira, 1º de agosto, o treinamento em coleta laboratorial contou com uma participação especial. A biomédica Lahis, responsável pela capacitação, esteve acompanhada da coordenadora do LAMUC, que reforçou os protocolos técnicos e operacionais a serem seguidos no CPN de Camaragibe–PE. O objetivo é padronizar os procedimentos e assegurar a qualidade dos serviços prestados

                                            Fotos: Laudicéa

     Este foi o quarto dia da capacitação, organizada pela Secretaria Municipal de Saúde como resposta às demandas apresentadas pelos trabalhadores durante as reuniões do Conselho Municipal de Saúde. A formação está sendo conduzida por profissionais especializados do Laboratório Municipal de Camaragibe (LAMUC).

    Como os profissionais atuam em regime de plantão — tanto na Casa de Parto Normal (CPN) quanto no Centro Médico Hospitalar de Camaragibe (CMH-Cg) —, cada treinamento conta com novos participantes, entre enfermeiros e técnicos, todos supervisionados pelo coordenador adjunto, Eberson Xavier.
    

    A capacitação, iniciada no CPN, será estendida a outros serviços de saúde do município, com o intuito de atender às demandas levantadas durante a Conferência Municipal de Saúde e deliberadas pelo Conselho Municipal de Saúde.

LAMUC-Cg dá continuidade à capacitação em flebotomia no CPN de Camaragibe

    Na manhã desta quinta-feira (31/07), os biomédicos Lahis e Vicente deram continuidade à capacitação em flebotomia no Centro de Parto Normal de Camaragibe (CPN), em Pernambuco.

    A cada sessão de treinamento, uma nova equipe é envolvida, com o objetivo de tornar os profissionais mais seguros e atualizados quanto aos procedimentos de coleta, acondicionamento e transporte de hemoderivados.

    A capacitação conta com a participação constante da enfermeira Diana, coordenadora do CPN, e do enfermeiro Eberson, coordenador adjunto do Centro Médico Hospitalar (CMH). Também estiveram presentes as enfermeiras Daniela, Tatiana e Andressa, além dos técnicos em enfermagem Laryssa Raquel, Laudicea, Marisa, Cristina e Maria José. 

    Segundo os profissionais do Laboratório Municipal de Camaragibe-PE, essa capacitação deverá se estender até o dia 05.

2º DIA DE CAPACITAÇÃO NO CPN

A capacitação foi ministrada por profissionais do LAMUC: biomédica Lahis e o bioquímico Jonatas André.

    Nesta quarta-feira (30/07), mais profissionais participaram do treinamento ministrado no Centro de Parto Normal (CPN) com intenção de atualização em punção venosa e técnicas para o acondicionamento do material colhido.

  

    A enfermeira Diana, coordenadora do CPN participou da capacitação juntamente com as enfermeiras obstétricas Luana e Jéssica, além dos técnicos em enfermagem João, Felipe, Rosane , Geórgia e Laudicéa.

    As capacitações é resultado da luta do segmento trabalhador no Controle Social com apoio dos demais segmentos e a efetivação das discussões na Conferência Municipal de Saúde que, no CPN se estenderá até o dia 05/08.

CMS de Camaragibe aprova, com ressalvas, contas da Saúde de 2024

    Em Reunião Extraordinária realizada nesta quarta-feira (30/07), o Conselho Municipal de Saúde de Camaragibe–PE deliberou sobre a prestação de contas do Exercício Financeiro da Saúde referente ao ano de 2024.

    Estiveram presentes na reunião a secretária de Saúde, Ana Péres; a contadora do Fundo Municipal de Saúde (FMS), senhora Rejane; além de Valdelice, conselheira do segmento gestor, acompanhada de sua equipe de Planejamento da Secretaria de Saúde (SESAU).

    A Comissão de Finanças do CMS-Cg concluiu a apresentação do relatório, sendo composta pelos conselheiros Sauro (representando o segmento dos trabalhadores) e Marly, Farias e Arlene (representando o segmento dos usuários).

    Após a exposição dos dados, o Pleno deliberou pela aprovação com ressalvas, com os fundamentos da decisão registrados na respectiva resolução.

FORMAÇÃO PARA O CONTROLE SOCIAL NO SUS

Camaragibe se destaca com atuação ativa no controle social

Foto:.ceap-rs.org.br

   O Projeto PARTICIPA+ (antigo CAPACITA+) é uma iniciativa do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em parceria com o CEAP e a OPAS/OMS, que visa fortalecer a participação social no SUS por meio da formação de conselheiros e lideranças populares. Criado em 2016, o projeto desenvolve oficinas, materiais educativos, pesquisas e ações articuladas entre conselhos de saúde em todas as esferas.

   Desde a 1ª edição, com 70 oficinas e mais de 3.800 participantes, a iniciativa tem se expandido. A 2ª edição (2019–2021) adaptou-se ao formato virtual durante a pandemia e diversificou os recursos formativos. Na 3ª edição (2022–2023), já como PARTICIPA+, o projeto manteve o foco na multiplicação do conhecimento e aprofundou a atuação com oficinas, rodas de conversa e diagnósticos colaborativos. Em 2024, a 4ª edição alcançou representantes de mais de mil municípios, com 82 oficinas e ampla mobilização.

   Agora, na 5ª edição, o PARTICIPA+ consolida-se como referência nacional, promovendo 110 oficinas, 100 rodas de conversa, cursos, encontros nacionais, uma mostra de experiências e a sistematização de sua trajetória. A proposta reafirma o compromisso com uma formação crítica, inclusiva e participativa, fortalecendo a democracia e o controle social no SUS.

   O CMS de Camaragibe, que já esteve presente em edições anteriores, participará mais uma vez, reafirmando seu compromisso com o fortalecimento da participação social e com a construção coletiva do SUS.

Fonte:https://participamais.ceap-rs.org.br/sobre/

CAPACITAÇÃO EM FLEBOTOMIA É REALIZADA NO CPN DE CAMARAGIBE

    Na manhã desta terça-feira (29/07), teve início uma capacitação em flebotomia no Centro de Parto Normal (CPN) de Camaragibe-PE, conduzida por Laís e Vicente, dois biomédicos do Laboratório Municipal de Camaragibe (LAMUC), especializados na área.

    A formação, que segue até o dia 05/08, é resultado de propostas debatidas na Conferência Municipal de Saúde e aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde, reforçando o compromisso com a implementação das decisões coletivas.

Foto: Thaíse (CPN)

    Participaram da primeira turma a enfermeira obstétricas Thaise do CPN; a enfermeira Berenice, do CMH; o enfermeiro Eberson Xavier, coordenador adjunto do Centro Médico Hospitalar, além dos técnicos de enfermagem Genival, Midian, Dínive  e Laudicea.

    O objetivo é qualificar o atendimento prestado, garantindo mais eficiência e segurança aos usuários dos serviços de saúde.

Cantores de Ópera Surpreendem com Apresentação no Hospital Aristeu Chaves

Na manhã deste sábado (26/07), no Hospital Aristeu Chaves, um grupo de cantores de ópera transformou o plantão em uma manhã mais leve e acolhedora.

Vídeo: Téc. Silvia

    O grupo, que costuma se apresentar em hospitais, leva alegria, conforto e aproxima a música erudita do ambiente hospitalar, proporcionando momentos de sensibilidade e bem-estar aos pacientes e profissionais de saúde.

Foto: Téc. Silvia

    A apresentação foi prestigiada pela vice-prefeita do município, comandante GCM Débora, pela secretária de Saúde, Ana Péres, além dos gestores do hospital e trabalhadores que estavam de plantão.

  Esperamos que momentos como esse se repitam com frequência, promovendo mais humanidade e leveza nos espaços de cuidado.

REUNIÃO EXTRA ORDINÁRIA DO CMS-Cg APROVA AS AÇÕES E METAS PARA OS PRÓXIMOS ANOS

        Nesta quinta-feira (24), durante reunião ordinária, a Diretoria de Planejamento da Saúde apresentou as propostas discutidas e aprovadas na XVII Conferência Municipal de Saúde de Camaragibe, realizada em junho deste ano.

A reunião contou com a participação de conselheiros titulares e suplentes, além de alguns novos conselheiros, que tomarão posse no próximo dia 4 de agosto.

O encontro ocorreu no Auditório Irene Francisco Rodrigues, sede do Conselho Municipal de Saúde (CMS), localizado na Rua Ersina Lapenda, nº 105, bairro Timbi, Camaragibe–PE.

A pauta da reunião teve como foco os Eixos Temáticos definidos na conferência:

•     Atenção Primária à Saúde
•     Atenção Especializada
•     Assistência Farmacêutica
•   Vigilância em Saúde
•   Gestão do Trabalho no SUS Municipal
•   Controle Social
•  Gestão Administrativa e Financeira do SUS

    A reunião se estendeu ao longo do dia. Após a apresentação das propostas e as discussões pertinentes, o Pleno do CMS aprovou por unanimidade o encaminhamento das deliberações que irão compor o Plano Plurianual (PPA).   

    Ao final, foi deliberada a realização de uma Reunião Extraordinária no próximo dia 30, para a conclusão e apresentação da Prestação de Contas do exercício financeiro da Saúde referente ao ano de 2024.

        

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMS-Cg DO DIA 21 DE JULHO DE 2025

A REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMS-Cg CONTOU COM A PARTICIPAÇÃ DE TODOS OS SEGMENTOS

          Na segunda-feira (21/07), às 14 horas, o Conselho Municipal de Saúde de Camaragibe realizou sua 7ª Reunião Ordinária, no auditório Irene Francisco Rodrigues, em sua sede, situado à rua Ersina Lapenda, 105, Timbi. A reunião contou com a participação de todos os segmentos, da comunidade e de novos conselheiros.

Iniciou-se a reunião pela leitura da ata do dia (   ). Em seguida, foi aberto espaço para os informes e denúncias. Ao fim dos trabalhos, foi deliberado por unanimidade que, no dia 24/07 (manhã e tarde), haverá uma reunião extraordinária para deliberação das propostas discutidas durante a XVII Conferência Municipal de Saúde.

Na ocasião, será fornecido almoço aos participantes que permanecerem os dois turnos.

CMS-Cg presta homenagem a José Araújo, o mais antigo conselheiro do segmento Prestador

    Nesta segunda-feira (30/06),  no auditório Irene Francisco Rodrigues, às 14 horas, a reunião ordinária transformou-se em cerimonial com condecoração da Câmara de Vereadores para um reconhecimento em vida ao senhor José Araújo, proprietário do Laboratório de Camaragibe (LACAM), o mais antigo Conselheiro do Segmento Prestador em Camaragibe. O mesmo inaugurou seu laboratório há 50 anos, quando Camaragibe, ainda era distrito de São Lourenço da Mata-PE.

    Prestigiou o evento o prefeito Diego Cabral, a secretária de saúde, Ana Péres, o presidente da Câmara de vereadores Paulo André, além de outras autoridades e secretariado municipal.

O Conselho Municipal de Saúde (CMS), foi criado em 1991, e o senhor José Araújo participa ativamente desde então como Prestador de Serviço no SUS, com compromisso sempre oferecendo um serviço de qualidade impactando positivamente a vida de muitos cidadãos.

O evento foi organizado pelo Secretário Executivo do CMS, Eduardo dos Santos e os servidores do órgão de Controle Social Antônio Neto, Ruan e Lázaro, além da colaboração dos conselheiros, da SESAU e FMS efetivando uma deliberação do pleno.

O Conselho Municipal de Saúde expressa sua profunda gratidão pela dedicação e profissionalismo nos serviços prestados à nossa comunidade.

Para o Conselho Municipal de Saúde, esta é uma justa homenagem em vida, à altura da contribuição do senhor José Araújo. Parabéns!

PROCESSO ELEITORAL DO CMS-CG: NOVOS CONSELHEIROS ELEITOS PARA O BIÊNIO 2025-2027

Processo eleitoral do segmento do trabalhador do CMS

Nesta quarta-feira (18/06), foi realizado ao longo de todo o dia o processo eleitoral para a renovação dos segmentos que compõem o Controle Social, conforme estabelece a Lei nº 8.142/90 (SUS), a Lei de criação do CMS-CG (01/91) e seu Regimento Interno.

O evento contou com a participação ativa dos representantes dos segmentos Gestor e Trabalhador, além da valiosa colaboração do Secretário Executivo, Eduardo dos Santos, e dos servidores do CMS: Antônio, Ruan e Lázaro. Destacamos também o apoio fundamental de Antônio, Sílvia Helder e Hélio Soares no deslocamento dos servidores, o que garantiu o bom andamento do processo.

 CONSELHEIROS ELEITOS PARA O NOVO BIÊNIO

Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE)

·        Gabriela – 1ª Titular (ACS)

·        Sauro – 2º Titular (ACE)

·        Andréa – 1ª Suplente (ACS)

·        Suely – 2ª Suplente (ACS)

Técnicos de Enfermagem

·        Marisa – 1ª Titular

·        Sílvia – 2ª Titular

·        Laudicéa – 1ª Suplente

·        Hélder – 2º Suplente

Os conselheiros dos segmentos Gestor (Valdenice Maria) e Prestador (Dr. Araújo – LACAM), além da ex-conselheira Fabiana Gomes (ACS), marcaram presença e parabenizaram o processo.

Parabenizamos os novos conselheiros eleitos e agradecemos a todos os envolvidos pelo comprometimento com o fortalecimento do Controle Social no âmbito do SUS.

FORMASUS-PE

 

O FormaSUS-PE (Programa de Formação do Sistema Único de Saúde de Pernambuco) é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, que oferece bolsas de estudo integrais para cursos superiores e técnicos na área da saúde.

O programa é voltado para estudantes que tenham concluído todo o Ensino Médio em escolas públicas ou em instituições privadas com bolsa integral, no estado de Pernambuco.

Seu principal objetivo é formar profissionais qualificados para atuar no SUS, fortalecendo a rede pública de saúde. Para isso, o FormaSUS-PE estabelece uma contrapartida social das instituições privadas de ensino, vinculando suas vagas à ampliação do acesso à formação profissional em saúde.

Se você pretende concluir um curso superior na área da saúde, inscreva-se no próximo ENEM — uma boa nota pode aumentar suas chances de conquistar uma das bolsas oferecidas pelo programa. Envie sua dúvida, para o e-mail: formasus.saude.pe@gmail.com

Para se inscrever, leia com atenção o manual do candidato e acesse http://formasus.saude.pe.gov.br/FormaSUS.

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