Resumo da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Camaragibe (22/09/2025)

 

    O Conselho Municipal de Saúde de Camaragibe (CMS-Cg) realizou, no dia 22 de setembro de 2025, no auditório Irene Francisco Rodrigues, sua 9ª reunião ordinária do ano e a segunda do novo biênio.

    A sessão foi aberta pelo coordenador, Sr. Sauro Valença, com a execução do Hino de Pernambuco. Na ocasião, foi prestada homenagem à ex-conselheira Marly, atual voluntária do CMS-Cg, por seu aniversário, e exibido um vídeo em celebração aos 35 anos do SUS.

Principais Informes e Deliberações:

• Leitura e aprovação das atas das reuniões dos dias 21 de julho e 18 de agosto.

• Atualização do CNPJ do Conselho, com inclusão do nome do novo coordenador como ordenador de despesas. Apesar de o CMS não gerir recursos diretamente, possui orçamento próprio incluído nos instrumentos de gestão, sendo as despesas deliberadas pelo plenário e executadas via Fundo Municipal de Saúde.

• Relembrou-se, por meio da ata de julho, a questão da gratificação por insalubridade, e o não retorno do engenheiro do trabalho, que havia se comprometido a realizar avaliação de risco nos serviços de saúde municipais.

• Destacada a necessidade de contato com pacientes que têm aumentado a demanda ambulatorial no Hospital Aristeu Chaves, cujos casos poderiam ser resolvidos na Atenção Básica.

• Discussão sobre a realização de estudo territorial para avaliar a viabilidade de concurso público para a Atenção Básica.

• Preocupação com a insegurança nas USFs: a gestão estuda implantar monitoramento em tempo real, com acionamento direto da Polícia Militar e da Guarda Municipal.

Pauta da Reunião:

1. Leitura e aprovação das atas (21/07 e 18/08).

2. Atualização do CNPJ com nome do novo coordenador.

3. Planejamento da festa de 34 anos do CMS-Cg.

4. Liberação de servidoras para capacitação oferecida pela SES-PE.

5. Análise de indeferimentos das licenças-prêmio de servidores.

6. Discussão sobre atrasos na Regulação Municipal para exames e encaminhamentos.

7. Debate sobre sobrecarga na emergência do Hospital Aristeu Chaves.

8. Proposta de revisão no dimensionamento da equipe de enfermagem na emergência.

9. Proposição de concurso público para todas as áreas da saúde, garantidos na LOA, PPA e PAS.

Agradecimentos Registrados:

À Secretaria de Saúde:

• Pela resposta ágil às demandas do controle social.

• Pela liberação imediata de profissionais para capacitação, em cumprimento as Normativas do Ministério da Saúde

• Pela providência já iniciada para minimizar as agressões no serviço de emergência;

• Pela reunião presencial com os Agentes Comunitários de Endemias (ACE), no auditório do CMS

Deliberações:

• Urgência na atualização de documentos do CMS em cartório.

• Formação de equipe organizadora da festa de aniversário do Conselho.

• Definição do dia e horário da festividade.

• Escolha de representantes para reuniões estaduais.

Fonte: CMS-Cg