PROCURADOR FRANCISCO DIRCEU BARROS RECEBE O CMS

Foto: (Laudicéa, Manoel Farias, Lúcia Assis, Francisco Dirceu, Maria da Conceição e Eduardo Santos).

   Na tarde desta segunda-feira (22), o Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Camaragibe foi recebido pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Dr. Francisco Dirceu Barros, e pela sub-procuradora Dra. Lúcia de Assis.

   A visita teve como objetivo solicitar apoio institucional para fortalecer a atuação do Ministério Público na cidade, especialmente na área de Saúde e Patrimônio, setores que há anos estão sem a presença de um promotor titular na 4ª Comarca de Camaragibe. O CMS já havia feito esse pedido em 2013 e 2016, e agora volta a reforçar a demanda.

   Segundo o Procurador-Geral, há expectativa de que, com uma nova rodada de promoções prevista para meados deste ano, seja possível designar ao menos um promotor titular para o município.

Durante o encontro, também foi solicitada a realização de ações de conscientização junto à população. Está prevista, para setembro, uma audiência pública com a apresentação do MP Itinerante e da Cartilha contra a Corrupção, conduzida pela equipe do Dr. Dirceu Barros.

   O CMS agradeceu a atenção e a receptividade do Procurador-Geral, da Subprocuradora e de toda a equipe do MPPE, destacando a agilidade no atendimento e o acolhimento prestado ao grupo.

CMS 22  de  janeiro de 2018

CMS-CG RECEBE VISITA DA PESQUISADORA MERY SOARES DA UNIVERSIDADE DE MIAMI

 

  No dia 19 de setembro de 2017, às 9h30, o Conselho Municipal de Saúde de Camaragibe (CMS-Cg) recebeu a pesquisadora Mery Soares, da Universidade de Miami – Miller School of Medicine. A visita ocorreu por indicação do também pesquisador Michael Touchton, que esteve no CMS em maio do mesmo ano.
    Mery, que concluiu o mestrado e continua atuando em pesquisas na área de políticas de saúde pública, foi recebida pela coordenadora Conceição Melo (representante do segmento trabalhador) e por membros do Conselho, incluindo os agentes de combate às endemias Ronaldo Santos e Emanuel Vicente, também do segmento trabalhador.

    Durante a visita, houve uma apresentação institucional sobre o papel do controle social na saúde, conduzida por Laudicéa Ramos, servidora cedida ao CMS, e por Eduardo dos Santos, secretário executivo do Conselho. A pesquisadora buscava compreender a atuação dos agentes de endemias no contexto local, especialmente diante dos desafios enfrentados no combate ao mosquito Aedes aegypti. Entre os principais obstáculos relatados estavam o crescimento desordenado de imóveis, a ausência de um cadastro atualizado, a existência de imóveis fechados ou abandonados que favorecem a proliferação do vetor, a falta de saneamento básico, a violência urbana que dificulta o acesso dos agentes às residências, a deficiência na articulação entre secretarias como Obras e Controle Urbano, além da escassez de equipamentos e recursos, mesmo diante de repasses federais disponíveis.

    Na ocasião, Eduardo dos Santos destacou a importância de uma fiscalização mais efetiva e criticou a omissão do legislativo municipal, bem como a má gestão dos recursos públicos. Ressaltou, ainda, que Camaragibe chegou a ocupar o terceiro lugar em número de casos de dengue no ano de 2015, e que o município ainda enfrenta sérias dificuldades devido à ausência de ações contínuas e estruturantes. Outro ponto relevante mencionado foi a disparidade entre o número oficial de habitantes – cerca de 155 mil – e o número real estimado pelos agentes de saúde, superior a 200 mil, o que impacta negativamente o volume de recursos repassados ao município.
    Em resposta aos questionamentos da pesquisadora sobre possíveis soluções, os conselheiros apontaram o saneamento básico como medida essencial e estruturante. Também foram destacadas a necessidade de fortalecer a educação sanitária da população, melhorar a articulação entre as esferas de governo, incentivar a participação popular e garantir a execução efetiva das metas e ações planejadas no âmbito da saúde pública.
   O encontro foi encerrado com os agradecimentos de Mery Soares, que recebeu materiais informativos sobre a atuação do Conselho, incluindo o Plano Municipal de Saúde (2014–2017), a Programação Anual de Saúde de 2015 e folhetos educativos sobre os cuidados com reservatórios de água.

    A visita reforçou o reconhecimento do Conselho Municipal de Saúde de Camaragibe como um espaço ativo de participação social e um importante instrumento de defesa do Sistema Único de Saúde. Com um histórico marcado pela luta por melhorias e garantias no SUS, o CMS-Cg reafirma, por meio de iniciativas como essa, seu compromisso com o fortalecimento das políticas públicas de saúde e com a valorização do controle social como ferramenta essencial para a construção de um sistema mais justo, equitativo e acessível a toda a população.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMS COM O SECRETÁRIO ALEXANDRE RICARDO

Na quarta-feira (07), o Conselho Municipal de Saúde de Camaragibe se reuniu com o secretário de Saúde, Dr. Alexandre Ricardo, para obter esclarecimentos sobre o fechamento e a abertura de instituições de saúde realizadas sem o conhecimento prévio do Controle Social.

Durante a reunião, o secretário foi sabatinado pelos conselheiros. Ao final de cada bloco de cinco perguntas, ele fazia os devidos esclarecimentos.

A enfermeira Flavyana, diretora do Sindicato dos Enfermeiros de Pernambuco e conselheira municipal de saúde, aproveitou a ocasião para cobrar a realização de concurso público para a categoria de enfermagem, destacando que a reabertura do hospital implicará em um aumento significativo na demanda por profissionais.

Segundo o secretário, além do credenciamento do hospital geral, o CEMEC permaneceu credenciado. Isso significa que duas habilitações coexistem na mesma instituição: Emergência e Hospital Geral.

Ainda não é possível afirmar se essa medida será benéfica para a população — apenas o tempo poderá mostrar os resultados.

O secretário se comprometeu a encaminhar ao Conselho Municipal de Saúde:

• Cópia do Oficio Estadual nº 0484/2013, que trata da habilitação do hospital Aristeu Chaves emitida pela CIB-PE;
  
  

• Cópia da vistoria que recomendou a reforma da unidade.

Veja a exigência para habilitação de instituição hospitalar pública.
Fonte:http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/cop0019_01_11_2012.html

COORDENAÇÃO DO FMS E COMISSÃO DE FINANÇAS DO CMS DE CAMARAGIBE SÃO RECEBIDAS NO TCE-PE

    Nesta terça-feira (05), a Comissão de Finanças do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Camaragibe-PE realizou uma visita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), acompanhada da senhora Eliude, coordenadora do Fundo Municipal de Saúde (FMS). O objetivo foi participar de uma reunião com técnicos e conselheiros do órgão fiscalizador, buscando esclarecimentos sobre o crítico cenário da saúde no município — uma realidade complexa e de difícil compreensão, especialmente para os dedicados aprendizes do Controle Social.

Durante a reunião ordinária realizada em 21 de julho, a senhora Eliude já havia apresentado o Planejamento da Saúde, que incluía, entre outras ações, a aquisição de um veículo para uso do CMS e a proposta de compra de uma sede própria para o conselho. Na ocasião, ela também destacou os entraves enfrentados nos processos de licitação no serviço público, apontando-os como obstáculos recorrentes.

O Conselho segue empenhado na obtenção do seu próprio CNPJ — um processo burocrático e demorado, que exige, mais do que respaldo legal, vontade política por parte da gestão municipal.           Apesar das inúmeras reuniões que giram em torno de um tema central — as despesas — o Conselho não recua em sua missão. O compromisso com o Controle Social permanece firme, com perseverança e resiliência frente aos desafios enfrentados.

05 de agosto de 2014

CMS DE CAMARAGIBE É RECEBIDO PELO PRESIDENTE DO TCE VALDECY FERNANDES PASCOAL

   A Comissão de Finanças do Conselho Municipal de Saúde de Camaragibe-PE participou, na última terça-feira (07 de janeiro), de uma reunião no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), previamente agendada com o presidente do órgão, para tratar de demandas relacionadas ao Controle Social.

    Apesar de consultar regularmente as normas do Ministério da Saúde referentes à prestação de contas do exercício da saúde, a Comissão de Finanças do CMS de Camaragibe busca constantemente aprofundar seu entendimento. Para isso, conta com a gentileza e a solicitude dos conselheiros do TCE-PE, que estão sempre disponíveis para contribuir com seu conhecimento técnico — especialmente no que diz respeito à análise de contas, sua área de maior expertise.

  A Comissão agradece aos conselheiros do TCE-PE pela paciência, atenção e presteza nos esclarecimentos prestados, os quais têm sido fundamentais para a conclusão do trabalho anual com mais segurança e qualidade.

GALERIA DE FOTOS

07-01-2014

TERESA DUERE RECEBE COMISSÃO DE FINANÇAS DO CMS-Cg NO TCE-PE

Dra. Tereza Duere (TCE) e Laudicea (CMS)  

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       Nesta terça-feira (27), a Comissão de Finanças do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Camaragibe foi recebida pela presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Dra. Teresa Duere.                                Acompanhados do secretário executivo do CMS-CG, Sr. Eduardo Santos, os conselheiros apresentaram demandas relacionadas à Prestação de Contas e solicitaram esclarecimentos sobre pontos considerados divergentes.