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| Foto: CMS-Cg |
Nesta terça-feira (04), a representante da 4ª Promotoria de Justiça do MPPE, em Camaragibe, recebeu o Conselho Municipal de Saúde para a apresentação de sua nova composição, instituída pela Portaria nº 806/2025, referente à gestão 2025–2027, bem como do quadro de Recursos Humanos do órgão de controle social da saúde.
A promotora, Dra. Maria de Fátima, foi bastante receptiva, colocou-se à disposição do controle social dentro de suas atribuições e limites institucionais e esclareceu o papel do Ministério Público como ente fiscalizador do cumprimento das leis.
Após a explanação da promotora, o coordenador do Conselho, senhor Sauro Valença, procedeu com a leitura da pauta da reunião, que abordou a história do Conselho, a lei de criação, sua composição e segmentos, além do processo eleitoral e da posse, esta última realizada pelo gestor municipal, Diego Cabral.
A relatora da Comissão de Saúde do Trabalhador, Laudicea Rodrigues, explicou a função de cada componente do Conselho e suas responsabilidades individuais e coletivas. Destacou que nenhum servidor do CMS ou conselheiro, no exercício de suas atribuições, pode ser responsabilizado individualmente. Solicitou, ainda, que eventuais queixas sejam encaminhadas ao órgão de controle social, para as devidas providências, considerando que todos os atos e encaminhamentos do Conselho Municipal de Saúde passam por deliberação do Pleno, e que a própria gestão compõe esse colegiado.
A conselheira Valdelice, responsável pela área de Controle e Avaliação, representou o segmento gestor e esclareceu sobre suas atividades e a contribuição relevante que, somada aos demais segmentos, fortalece o controle social.
Dessa forma, a reunião foi avaliada de forma positiva. O controle social da saúde agradece à representante do Ministério Público pela atenção dispensada, mesmo diante de uma agenda diária intensa, e manifesta o desejo de que novos encontros possam ocorrer em breve.
CMS-Cg
04/12/2025
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